Percebemos
nos últimos meses que de forma progressiva a prefeitura de Aracaju tem
multiplicado a quantidade de equipamentos de fiscalização eletrônica de
velocidade em diversas vias da cidade.
São
equipamentos que contam com razoável tecnologia, haja vista alguns destes serem
capazes de flagrar diversas irregularidades de forma simultânea, como é o caso
do equipamento misto, que afere velocidade, avanço de sinal e parada sobre
faixa de pedestres.
Sou
um ferrenho defensor da implantação de todo e qualquer equipamento de
fiscalização que promova a redução do número de acidentes de trânsito, já que
infelizmente em nosso país 200 pessoas morrem por dia, vítimas de algo que pode
ser evitado apenas com educação e responsabilidade, porém ultimamente estes
equipamentos começaram a aparecer em locais em que o fluxo é intenso, mas não
há relatos de recorrentes acidentes de trânsito.
Aí
uma interrogação me apareceu na cabeça:
Qual
será a intenção da SMTT em espalhar de forma tão intensa esses equipamentos por
toda a cidade? Será que o intuito é apenas promover a disciplina nos
intransigentes motoristas da nossa capital?
Dando
uma olhada na relação dos equipamentos instalados percebi que temos 23 em funcionamento
e 9 em teste (sendo 6 fixos e 3 móveis), fora as câmeras de videomonitoramento
que também tem poder de autuação.
A
justificativa da SMTT/Aju para tantos “radares” é a necessidade de reduzir o
número absurdo de acidentes diários, porém observando nosso parque
semafórico percebemos os contadores
regressivos dos semáforos (aquelas luzinhas que vão diminuindo e dão uma noção
ao motorista de quanto tempo falta para o sinal abrir ou fechar) totalmente
sucateados, com funcionamento precário.
A maioria dos novos semáforos que estão sendo
implantados nem possuem essa importante ferramenta que diminui o risco de uma
freada brusca devido ao fechamento repentino do sinal. Seria uma estratégia da
SMTT/Aju retirar os contadores regressivos para garantir a arrecadação dos
equipamentos mistos instalados nos sinais? Não, eu não acredito.
Certamente
a SMTT/Aju deseja apenas cumprir seu papel como integrante do Sistema Nacional
de Trânsito (SNT), e com certeza deve ter cumprido todo o rito para a
implementação desse sistema de fiscalização eletrônica, inclusive o que
preconiza a resolução CONTRAN 396/2011 em seu artigo 4º parágrafo 2º e 6º, que
dizem:
§ 2º Para determinar a
necessidade da instalação de medidor de velocidade do tipo fixo, deve ser realizado estudo técnico que
contemple, no mínimo, as variáveis do modelo constante no item A do Anexo I,
que venham a comprovar a necessidade de controle ou redução do limite de
velocidade no local, garantindo a visibilidade do equipamento.
§ 6° Os estudos
técnicos referidos nos §§ 2°, 3°, 4°e 5º devem:
I - estar disponíveis ao público na sede do
órgão ou entidade de trânsito com circunscrição sobre a via;
Assim
sendo aconselho a toda a população que tiver qualquer dúvida sobre a real
intenção da Superintendência de Transportes e Trânsito de Aracaju na
massificação do número de “radares” em nossa cidade, que procurem a sede do
órgão e certamente o mesmo disponibilizará a qualquer cidadão, de pronto, o
estudo técnico em separado de cada equipamento instalado em nossa capital, como
determina a resolução do CONTRAN, conselho amplamente defendido pelo órgão na
implementação de suas ações.
Ou
melhor, acredito que após minha dúvida chegar aos ouvidos do órgão, ele de
forma bastante solicita disponibilizará em sua página os documentos e também
anunciará a implementação de contadores regressivos em todo parque semafórico
da capital.
Encerro
esse texto com a indagação que intitulou a matéria latejando em minha cabeça,
porém não acredito que um órgão tão importante teria a intenção de apenas
arrecadar.
Certamente
alguém virá a público e exporá documentalmente as provas da boa intenção da
SMTT/Aju, o que será um analgésico para minha inteligência, que por defender
tão comprometida instituição não se cansa de me comparar com o ilustre
Policarpo Quaresma de Lima Barreto.
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